Aviso de privacidade do site

Quem trata os seus dados

A controladora dos dados tratados por este site é a SPIC Tecnologia da Informação Ltda., CNPJ 29.026.675/0001-91, Mafra/SC, responsável pelo site ClickAvalie.

Endereço completo, e-mail de privacidade e encarregado pelo tratamento de dados estão em definição. Enquanto isso, pedidos sobre privacidade podem ser feitos pelo WhatsApp, com o assunto “Privacidade”.

O que este site trata

• Registros técnicos de acesso, gerados automaticamente quando você abre uma página: endereço IP, data e hora, página pedida, navegador, sistema e página de origem.
• Mensagens que você decide enviar pelo WhatsApp: o nome e o número exibidos no seu perfil e o conteúdo da conversa.
• Dados do formulário do teste de 7 dias (página de checkout): nome completo, e-mail e CPF, que o site repassa ao Asaas, processador do pagamento, para criar o cliente e a assinatura. O cartão de crédito é informado na página do Asaas, não neste site.

O site não tem login nem envio de arquivo, e não grava em banco próprio os dados do formulário do teste. A base legal, o prazo de guarda e o encarregado desses dados estão em definição pelo controlador. Não há campo para matrícula ou documento: não envie matrículas, documentos pessoais ou arquivos confidenciais no primeiro contato.

Cadastro no app

Os botões Acessar e ASSINAR levam ao app atual, em pratico.spicolibri.com, licenciado pela mesma empresa. Lá, o cadastro pede nome completo, e-mail, celular e senha; o plano anual pede também CRECI e estado. O pagamento dos planos é processado no próprio app, com o Mercado Pago. Esses dados são tratados no app, sob o Contrato de Licença de Uso de Sistema (abre o app em nova aba, em pratico.spicolibri.com) aceito no cadastro, e não passam por este site. O teste de 7 dias é diferente: começa no formulário deste site (veja “O que este site trata”), com pagamento processado pelo Asaas.

O app ainda não publica um aviso de privacidade próprio. Até ele existir, pedidos sobre os dados do cadastro no app seguem o mesmo caminho deste aviso: o WhatsApp indicado em “Contato sobre privacidade”, com o assunto “Privacidade”, ou o e-mail assinante@spicolibri.com.br, que os Termos do app indicam como canal oficial do assinante (cláusula 5.III).

Finalidades e bases legais

Cada finalidade tem a sua base legal na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

• Manter o site no ar, seguro e protegido contra abuso, e diagnosticar falhas.

  Dados:

  Registros técnicos de acesso.

  Base legal:

  Legítimo interesse (art. 7º, IX), limitado ao necessário para segurança e operação.

• Guardar registros de acesso quando a lei exigir (em implantação).

  Dados:

  Registros de acesso à aplicação (endereço IP, data e hora).

  Base legal:

  Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), combinado com o art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). A guarda própria desses registros ainda está em implantação.

• Responder ao seu contato, entender a necessidade e preparar uma eventual proposta.

  Dados:

  Nome e número exibidos no WhatsApp e as mensagens que você enviar.

  Base legal:

  Procedimentos preliminares relacionados a contrato, a seu pedido (art. 7º, V).

• Participar do Grupo VIP de Avaliadores, se você pedir entrada.

  Dados:

  Nome e número exibidos no WhatsApp e as mensagens enviadas no grupo.

  Base legal:

  Consentimento (art. 7º, I), que você pode revogar a qualquer momento saindo do grupo.

• Guardar o histórico necessário para cumprir obrigação ou defender direitos.

  Dados:

  Mensagens e registros pertinentes ao atendimento.

  Base legal:

  Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

Em grupos comuns do WhatsApp, os demais participantes podem ver o seu número de telefone. Leve isso em conta antes de pedir entrada no Grupo VIP de Avaliadores.

Cookies e rastreadores

O código deste site não grava cookies e não usa o armazenamento local do navegador (localStorage ou sessionStorage). O site também não carrega pixel de publicidade, ferramenta de medição de audiência, mapa de calor nem script de terceiros: scripts, imagens e vídeos vêm do próprio domínio do site. Por isso não há banner de cookies.

Se a Vercel, provedora de hospedagem, precisar aplicar uma verificação de segurança contra tráfego abusivo, ela pode usar mecanismos técnicos próprios, regidos pela política dela. Se este site passar a usar cookie ou medição de audiência, este aviso será atualizado antes da mudança.

Com quem compartilhamos

• Vercel Inc., que hospeda e entrega o site e recebe os registros técnicos de acesso.
• Asaas, processador de pagamentos do teste de 7 dias e da assinatura do plano Prata, que recebe nome, e-mail, CPF e o cartão informado na página dele.
• WhatsApp, serviço da Meta, canal das conversas. Ao iniciar a conversa, as informações enviadas por você passam a ser tratadas também segundo os termos e a política do WhatsApp.
• Autoridades públicas, quando houver ordem judicial ou obrigação legal.

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade.

Transferência internacional

A Vercel e o WhatsApp operam infraestrutura fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos, e podem tratar ali os dados descritos acima.

No contato pelo WhatsApp, iniciado por você, a transferência é necessária para os procedimentos preliminares que você pediu (art. 33, IX, combinado com o art. 7º, V). Para a hospedagem, o mecanismo do art. 33 da LGPD e da Resolução CD/ANPD nº 19/2024 aplicável à transferência com a Vercel está em definição. Este aviso será atualizado quando ele for formalizado.

Por quanto tempo guardamos

• Registros técnicos de acesso: hoje, pelos critérios operacionais e de segurança da Vercel. A guarda própria por seis meses, exigida pelo art. 15 do Marco Civil da Internet, está em implantação; este aviso será atualizado quando ela estiver ativa.
• Conversas comerciais: somente enquanto necessárias ao atendimento, à proposta, ao contrato ou ao cumprimento de obrigação aplicável, com revisão para eliminação ou anonimização quando a finalidade deixar de existir.
• Antes de o piloto receber qualquer documento, prazo e critério de retenção deverão constar do contrato e do fluxo autenticado.

Seus direitos e como pedir

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode pedir:

• confirmação de que tratamos dados seus e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade, nos termos da regulamentação da ANPD;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e sobre as consequências da recusa;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamento feito sem consentimento, se houver descumprimento da LGPD (art. 18, § 2º).

Para pedir, use o WhatsApp indicado em “Contato sobre privacidade” (o e-mail de privacidade está em definição), com o assunto “Privacidade”. A resposta pode exigir confirmação segura da sua identidade e não tem custo para você.

Prazos. A confirmação de que tratamos dados seus e o acesso a eles são dados imediatamente, em formato simplificado, ou em até 15 dias contados do seu pedido, por declaração clara e completa (art. 19 da LGPD). Os demais pedidos são respondidos nos prazos da LGPD e da regulamentação da ANPD.

Se não ficar satisfeito com a resposta, você pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a ANPD (art. 18, § 1º, da LGPD). O site não toma decisões automatizadas sobre você.

Segurança

O site é servido por HTTPS, com política de segurança de conteúdo que restringe scripts, imagens e vídeos ao próprio domínio. Nenhum sistema é imune a incidentes. Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, ele será comunicado à ANPD e aos titulares afetados, como prevê o art. 48 da LGPD.

Programa piloto

Antes de qualquer tratamento de dados no produto, o escopo piloto deve definir finalidade, pessoas autorizadas, retenção, segurança, direitos das fontes e responsabilidades entre as partes. A demonstração pública não recebe dados reais.

Contato sobre privacidade

SPIC Tecnologia da Informação Ltda., CNPJ 29.026.675/0001-91, Mafra/SC. Enquanto o e-mail de privacidade não estiver publicado, use o WhatsApp e identifique o assunto como “Privacidade”.

Versões deste aviso

• Versão 3, de 6 de outubro de 2026: formulário do teste de 7 dias (nome, e-mail e CPF) e o Asaas como processador do pagamento.
• Versão 2, de 5 de outubro de 2026: bases legais por finalidade, provedores nomeados, transferência internacional, cookies, prazos de resposta, ANPD e controle de versão.
• Versão 1, de 1º de outubro de 2026: aviso inicial do site institucional.